Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Dívida de pequeno valor não impede decretação de falência

O comerciante que não paga título protestado está legalmente falido, mesmo que o título seja de pouco valor, pois não existe respaldo legal para o argumento de se tratar de dívida de pequena monta.

Decreto nº 7.216, de 17 de junho de 2010.

Dá nova redação e acresce dispositivos ao Regulamento dos arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, aprovado pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.

Suspensa de licitação dos Correios.

Sentença Cível

Decreto nº 6.884, de 25 de Junho de 2009

Institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.

A lição do referendo

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da OAB.

Armas

Fernando Henrique Pinto (FHP) - Juiz de Direito em Cajuru/SP.

Júri de Planaltina condena homem a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

PEC das Drogas é uma sucessão de erros técnicos, diz jurista

Mestre em Direito Penal explica que proposta é inconstitucional e pode ser contestada pelo STF

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O que muda com a decisão do STJ sobre o regime de casamento

Mudança pode ajudar casais que desejam alterar o regime de bens.

OAB articula no Congresso manutenção da advocacia no Supersimples; conquista completa nove anos

Supersimples para advocacia simplificou a burocracia e unificou oito impostos em um único boleto.